Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade pré e pós-contratual
do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.

Home